Terms of service

TERMOS DE SERVIÇO — DOMINVS BRAND

Última atualização: 19 de julho de 2026

VISÃO GERAL

Bem-vindo à Dominvs Brand.

Os termos "Dominvs Brand", "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à empresa responsável pela operação desta loja virtual, incluindo seu website, conteúdos, produtos, funcionalidades, ferramentas e serviços disponibilizados aos clientes.

A Dominvs Brand utiliza a plataforma Shopify para disponibilizar sua loja online e proporcionar uma experiência de compra segura, prática e personalizada aos seus clientes.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições de uso da nossa loja virtual e definem os direitos e responsabilidades entre a Dominvs Brand e você, cliente, ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso ambiente online.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis em nosso site.

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

SEÇÃO 1 — ACESSO E CONTA

Ao utilizar os serviços da Dominvs Brand, você declara possuir capacidade legal para realizar compras conforme estabelecido pela legislação brasileira.

Caso você seja menor de idade, declara possuir autorização de seus responsáveis legais para utilizar nossos serviços e realizar compras em nossa loja.

Para realizar compras, criar uma conta ou utilizar determinadas funcionalidades da loja, poderemos solicitar informações como:

  • Nome completo;

  • CPF ou dados necessários para emissão fiscal;

  • Endereço de entrega;

  • Telefone;

  • E-mail;

  • Informações de pagamento.

Você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela correção dos dados informados.

A segurança das informações de acesso à sua conta é de sua responsabilidade. Recomendamos que mantenha seus dados de login protegidos e não compartilhe suas credenciais com terceiros.

Você é responsável por todas as atividades realizadas utilizando sua conta.

A Dominvs Brand não se responsabiliza por acessos realizados por terceiros quando houver negligência do cliente na proteção de suas informações de acesso.

A conta criada em nossa plataforma é pessoal e não pode ser vendida, transferida ou utilizada por outra pessoa sem autorização.

SEÇÃO 2 — NOSSOS PRODUTOS

Na Dominvs Brand, buscamos apresentar nossos produtos da forma mais fiel possível, disponibilizando informações detalhadas sobre características, materiais, tamanhos, cores e demais especificações de cada peça.

Nos esforçamos para que as imagens, descrições e informações apresentadas em nossa loja virtual representem nossos produtos com precisão. Entretanto, pequenas diferenças podem ocorrer devido a fatores como configurações de tela, iluminação, dispositivos utilizados para acesso ou características naturais dos materiais.

Variações sutis de tonalidade, textura, acabamento ou posicionamento de estampas podem ocorrer e não caracterizam necessariamente defeito do produto.

As medidas informadas em nossa tabela de tamanhos são referências para auxiliar na escolha da peça. Pequenas variações podem ocorrer devido ao processo de fabricação, modelagem e características do tecido.

Recomendamos que o cliente confira atentamente as informações de tamanho, composição e especificações do produto antes de finalizar a compra.

A Dominvs Brand reserva-se o direito de atualizar, alterar ou remover produtos, descrições, preços, imagens, disponibilidade e demais informações da loja a qualquer momento, sem aviso prévio.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da confirmação do pedido.

SEÇÃO 3 — PEDIDOS

Ao realizar uma compra em nossa loja virtual, você declara interesse na aquisição dos produtos selecionados e confirma que todas as informações fornecidas são corretas.

O pedido será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e o envio da confirmação pela Dominvs Brand.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em situações específicas, incluindo, mas não limitado a:

  • Indisponibilidade do produto em estoque;

  • Erros evidentes de preço ou informações do produto;

  • Suspeita de fraude ou uso indevido de informações;

  • Problemas relacionados ao processamento do pagamento.

Caso seja necessário cancelar ou alterar um pedido, entraremos em contato utilizando os dados informados no momento da compra.

O cliente é responsável por revisar cuidadosamente todos os dados antes da finalização do pedido, incluindo:

  • Produtos selecionados;

  • Tamanhos;

  • Cores;

  • Quantidades;

  • Endereço de entrega;

  • Dados de contato.

Após o processamento do pedido, alterações ou cancelamentos poderão não ser possíveis caso o produto já tenha iniciado o processo de preparação ou envio.

As trocas, devoluções e cancelamentos seguirão exclusivamente as regras estabelecidas em nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível em nosso site, respeitando sempre a legislação brasileira aplicável.

SEÇÃO 4 — PREÇOS, PAGAMENTOS E COBRANÇAS

Os preços dos produtos, condições de pagamento, descontos e promoções disponíveis na loja virtual da Dominvs Brand podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

O valor considerado para a compra será aquele apresentado no momento da finalização do pedido e confirmado após a aprovação do pagamento.

Todos os valores exibidos em nossa loja estão em moeda nacional (Real — R$), salvo quando informado de maneira diferente.

As formas de pagamento disponíveis poderão incluir, entre outras:

  • Cartão de crédito;

  • Pix;

  • Outros meios de pagamento disponibilizados pela plataforma ou parceiros financeiros.

A aprovação do pagamento é realizada pelos respectivos intermediadores financeiros responsáveis pelo processamento da transação. A Dominvs Brand não possui acesso aos dados completos do cartão de crédito fornecidos pelo cliente.

Para garantir a segurança das transações, poderão ser realizadas análises e validações de informações antes da aprovação definitiva do pedido.

O cliente declara que todas as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras, completas e autorizadas para utilização.

Em compras realizadas por cartão de crédito, o cliente declara possuir autorização para utilização do cartão informado e concorda com a cobrança dos valores correspondentes ao pedido realizado.

Caso seja identificado algum erro evidente de preço, descrição ou disponibilidade de produto em nossa loja, a Dominvs Brand reserva-se o direito de corrigir a informação e, quando necessário, entrar em contato com o cliente para confirmar a continuidade da compra ou realizar o cancelamento do pedido com o devido reembolso dos valores pagos.

Promoções, cupons de desconto e campanhas especiais poderão possuir regras próprias, como período de validade, produtos participantes, quantidade limitada ou outras condições específicas. Quando houver regras específicas, elas terão prioridade sobre estes Termos de Serviço durante o período da promoção.

O cliente é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados, incluindo e-mail, telefone e informações necessárias para contato, processamento do pedido e comunicação sobre sua compra.


SEÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA

A Dominvs Brand trabalha para garantir que todos os pedidos sejam preparados, embalados e enviados com cuidado, buscando proporcionar a melhor experiência de compra aos nossos clientes.

Após a confirmação do pagamento, o pedido entrará em processo de separação e preparação para envio. O prazo de preparação poderá variar conforme disponibilidade do produto, volume de pedidos, períodos promocionais ou situações específicas informadas previamente em nossa loja.

Os prazos de entrega informados no momento da compra são estimativas e podem variar de acordo com:

  • Localidade do destinatário;

  • Método de envio escolhido;

  • Operação das transportadoras ou serviços de entrega;

  • Condições externas que possam afetar o transporte.

A Dominvs Brand não se responsabiliza por atrasos causados exclusivamente por empresas responsáveis pelo transporte, fatores externos, eventos imprevisíveis, problemas operacionais de terceiros ou situações fora do nosso controle, sem prejuízo dos direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

Após a postagem do pedido junto à transportadora ou serviço de entrega escolhido, o acompanhamento da entrega poderá ser realizado através do código de rastreamento disponibilizado ao cliente.

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados de entrega no momento da compra, incluindo:

  • Nome do destinatário;

  • Endereço completo;

  • Número;

  • Complemento;

  • CEP;

  • Demais informações necessárias para localização.

Caso o pedido não seja entregue devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente, ausência do destinatário, impossibilidade de recebimento ou outros fatores relacionados ao endereço informado, poderão ser aplicadas medidas conforme análise de cada caso, incluindo custos adicionais de reenvio quando aplicável.

Recomendamos que o cliente acompanhe o rastreamento do pedido e esteja disponível para receber a entrega ou autorize terceiros a recebê-la.

A entrega será considerada concluída conforme confirmação da transportadora ou serviço responsável pela entrega.

Em casos de extravio, danos identificados no recebimento ou problemas relacionados ao transporte, o cliente deverá entrar em contato com a Dominvs Brand para que possamos analisar a situação e buscar a solução adequada conforme a legislação vigente.

SEÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado pela Dominvs Brand em sua loja virtual, redes sociais, materiais de comunicação e demais canais oficiais, incluindo, mas não limitado a:

  • Nome da marca;

  • Logotipo;

  • Identidade visual;

  • Slogans;

  • Designs;

  • Estampas;

  • Artes gráficas;

  • Fotografias;

  • Vídeos;

  • Textos;

  • Descrições de produtos;

  • Elementos visuais;

  • Coleções e conceitos criativos;

são de propriedade da Dominvs Brand ou utilizados mediante autorização de seus respectivos proprietários, sendo protegidos pela legislação brasileira aplicável relacionada à propriedade intelectual.

O acesso à nossa loja virtual concede ao cliente apenas uma permissão limitada para utilização dos nossos serviços para fins pessoais e não comerciais.

Não é permitido, sem autorização prévia e expressa da Dominvs Brand:

  • Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo da marca;

  • Utilizar nossa identidade visual para fins comerciais;

  • Reproduzir estampas, artes ou designs desenvolvidos pela Dominvs Brand;

  • Criar produtos semelhantes utilizando elementos da nossa marca;

  • Modificar, publicar, vender ou explorar qualquer material pertencente à Dominvs Brand.

O uso indevido da marca, seus elementos visuais ou conteúdos poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis para proteção dos direitos da Dominvs Brand.

O nome Dominvs Brand, seu logotipo, símbolos, coleções, nomes de produtos, conceitos criativos e demais elementos relacionados à marca representam ativos da empresa e não podem ser utilizados por terceiros sem autorização.

Nada nestes Termos de Serviço concede ao cliente qualquer direito, licença ou autorização sobre marcas, direitos autorais, designs ou demais propriedades intelectuais pertencentes à Dominvs Brand.

Todos os direitos não expressamente concedidos permanecem reservados à Dominvs Brand.

SEÇÃO 7 — FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Para oferecer uma melhor experiência de compra, a Dominvs Brand poderá utilizar serviços, aplicativos, plataformas e ferramentas fornecidas por terceiros, incluindo, mas não limitado a:

  • Plataforma Shopify;

  • Processadores de pagamento;

  • Sistemas de envio e rastreamento;

  • Ferramentas de análise de dados;

  • Serviços de comunicação e marketing.

Essas ferramentas são disponibilizadas por empresas independentes e possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.

A Dominvs Brand não controla integralmente o funcionamento, disponibilidade, segurança ou políticas desses serviços de terceiros e recomenda que o cliente leia os respectivos termos antes de utilizá-los.

Ao utilizar funcionalidades integradas à nossa loja, o cliente reconhece que determinados dados poderão ser compartilhados com terceiros exclusivamente para possibilitar a prestação dos serviços necessários, conforme nossa Política de Privacidade e legislação aplicável.

SEÇÃO 8 — LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nossa loja poderá conter links, referências ou integrações com websites, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros.

Esses links são disponibilizados para facilitar a navegação e proporcionar informações adicionais aos clientes.

A Dominvs Brand não possui controle sobre conteúdos, políticas, produtos ou serviços oferecidos por terceiros e não se responsabiliza por eventuais danos, perdas ou problemas decorrentes do acesso ou utilização desses ambientes externos.

Recomendamos que o cliente consulte os termos de uso e políticas de privacidade dos respectivos terceiros antes de realizar qualquer interação ou transação.

SEÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A Dominvs Brand utiliza a plataforma Shopify como tecnologia para operação de sua loja virtual.

A Shopify fornece a infraestrutura tecnológica necessária para disponibilização da loja, gerenciamento de funcionalidades e processamento de determinadas operações relacionadas ao funcionamento do ambiente online.

Entretanto, todas as compras realizadas em nossa loja são efetuadas diretamente entre o cliente e a Dominvs Brand.

A Shopify não é responsável pelos produtos vendidos pela Dominvs Brand, pela qualidade dos produtos, pela entrega, trocas, devoluções ou qualquer relação comercial estabelecida entre cliente e Dominvs Brand.

Ao utilizar nossa loja, o cliente reconhece que a relação de compra e venda ocorre diretamente com a Dominvs Brand.

SEÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Dominvs Brand respeita a privacidade de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais conforme a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

  • Processamento e envio de pedidos;

  • Comunicação com o cliente;

  • Atendimento e suporte;

  • Melhorias na experiência de compra;

  • Cumprimento de obrigações legais;

  • Segurança e prevenção contra fraudes.

Os dados pessoais serão tratados de forma segura e utilizados somente para finalidades legítimas relacionadas à operação da Dominvs Brand.

Algumas informações poderão ser processadas por parceiros responsáveis por serviços essenciais, como pagamentos, logística, tecnologia e hospedagem da plataforma.

O cliente poderá consultar informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados em nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 — AVALIAÇÕES, COMENTÁRIOS E FEEDBACKS

Caso o cliente envie avaliações, comentários, sugestões, imagens, vídeos ou qualquer outro conteúdo relacionado aos produtos ou serviços da Dominvs Brand, declara possuir os direitos necessários para disponibilização desse material.

Ao enviar esse conteúdo, o cliente autoriza a Dominvs Brand a utilizar esse material para fins de divulgação, comunicação, melhoria dos serviços e apresentação da experiência de outros consumidores.

A Dominvs Brand poderá moderar, remover ou não publicar conteúdos que:

  • Sejam ofensivos;

  • Contenham informações falsas;

  • Violem direitos de terceiros;

  • Possuam caráter ilegal;

  • Não estejam relacionados aos produtos ou serviços oferecidos.

O cliente permanece responsável pelo conteúdo enviado e pelas informações apresentadas em seus comentários ou avaliações.

SEÇÃO 12 — ERROS, INFORMAÇÕES INCORRETAS E ATUALIZAÇÕES

Eventualmente, podem ocorrer erros de digitação, informações incorretas ou inconsistências relacionadas a produtos, preços, disponibilidade, descrições, promoções ou informações apresentadas em nossa loja virtual.

A Dominvs Brand reserva-se o direito de corrigir essas informações, atualizar conteúdos ou cancelar pedidos quando houver identificação de erro evidente, inclusive após a realização da compra, mediante comunicação ao cliente e respeitando a legislação aplicável.

Caso um pedido seja cancelado devido a erro nas informações disponibilizadas pela loja, os valores eventualmente pagos serão devidamente tratados conforme a forma de pagamento utilizada e as normas aplicáveis ao consumidor.

SEÇÃO 13 — USOS PROIBIDOS

Ao utilizar os serviços da Dominvs Brand, o cliente concorda em não utilizar nossa loja, conteúdos ou plataformas relacionadas para:

  • Práticas ilegais ou fraudulentas;

  • Violação de direitos da Dominvs Brand ou terceiros;

  • Tentativas de acesso não autorizado aos sistemas;

  • Disseminação de vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial;

  • Coleta indevida de informações de outros usuários;

  • Reprodução ou exploração comercial não autorizada dos conteúdos da marca;

  • Atividades que possam prejudicar o funcionamento da loja ou a experiência de outros clientes.

A Dominvs Brand poderá restringir ou suspender acessos quando identificar utilização indevida dos seus serviços ou violação destes Termos de Serviço.

SEÇÃO 14 — AUTOMAÇÕES, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AGENTES DIGITAIS

A utilização de sistemas automatizados, robôs, ferramentas de coleta de dados, inteligência artificial ou qualquer tecnologia semelhante para acessar, copiar, extrair informações ou interagir com os serviços da Dominvs Brand sem autorização prévia é proibida.

Não é permitido utilizar ferramentas automatizadas para:

  • Copiar informações de produtos;

  • Extrair imagens, textos ou conteúdos da marca;

  • Monitorar preços ou estoque de forma automatizada;

  • Realizar ações que prejudiquem o funcionamento da loja.

A Dominvs Brand poderá adotar medidas técnicas para proteger seus sistemas e conteúdos contra acessos indevidos.

SEÇÃO 15 — ENCERRAMENTO OU SUSPENSÃO DE ACESSO

A Dominvs Brand poderá restringir ou suspender o acesso aos seus serviços quando identificar descumprimento destes Termos de Serviço, práticas fraudulentas ou utilização inadequada da plataforma.

O encerramento de acesso não elimina responsabilidades relacionadas a compras realizadas anteriormente ou obrigações já existentes entre as partes.

As disposições relacionadas à propriedade intelectual, responsabilidades, proteção de dados e demais cláusulas que por sua natureza devam permanecer válidas continuarão aplicáveis após eventual encerramento.

SEÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE GARANTIAS

A Dominvs Brand trabalha para oferecer informações corretas, produtos de qualidade e uma experiência segura aos seus clientes.

Entretanto, não garantimos que a utilização da loja virtual será completamente livre de interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias decorrentes de fatores externos.

A Dominvs Brand não se responsabiliza por problemas causados exclusivamente por serviços de terceiros, falhas de conexão, sistemas externos ou situações fora de seu controle.

Nada nesta seção limita direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

SEÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Dentro dos limites permitidos pela legislação brasileira, a Dominvs Brand não será responsável por danos decorrentes de:

  • Uso inadequado dos produtos pelo cliente;

  • Informações incorretas fornecidas pelo cliente;

  • Ações de terceiros fora do controle da empresa;

  • Falhas de serviços externos utilizados para operação da loja.

A responsabilidade da Dominvs Brand seguirá sempre as determinações previstas na legislação brasileira de proteção ao consumidor.

SEÇÃO 18 — INDENIZAÇÃO

O cliente concorda em utilizar os serviços da Dominvs Brand de maneira adequada e respeitando estes Termos de Serviço.

Caso o uso indevido dos serviços pelo cliente cause prejuízos à Dominvs Brand ou terceiros, o cliente poderá ser responsabilizado conforme a legislação aplicável.

SEÇÃO 19 — NULIDADE PARCIAL

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada inválida ou inaplicável por autoridade competente, as demais disposições permanecerão válidas e continuarão produzindo seus efeitos.

SEÇÃO 20 — ACORDO COMPLETO

Estes Termos de Serviço, juntamente com nossa Política de Privacidade, Política de Trocas e Devoluções e demais políticas disponibilizadas em nossa loja, representam o acordo completo entre o cliente e a Dominvs Brand em relação ao uso dos serviços.

SEÇÃO 21 — TRANSFERÊNCIA

O cliente não poderá transferir seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos de Serviço sem autorização prévia da Dominvs Brand.

A Dominvs Brand poderá reorganizar ou transferir seus direitos e obrigações relacionados à operação da empresa, respeitando a legislação aplicável.

SEÇÃO 22 — LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço serão interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais conflitos serão tratados conforme a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e demais normas vigentes.

SEÇÃO 23 — TÍTULOS DAS SEÇÕES

Os títulos utilizados nestes Termos de Serviço possuem apenas finalidade organizacional e não alteram a interpretação ou aplicação das disposições apresentadas.

SEÇÃO 24 — ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Dominvs Brand poderá atualizar estes Termos de Serviço periodicamente para refletir mudanças em seus serviços, operações ou requisitos legais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nossa loja virtual.

O uso contínuo dos serviços após alterações representa concordância com os termos atualizados.

SEÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Dominvs Brand

E-mail:
dominvsoficial@outlook.com

CNPJ:
67.922.769/0001-38

Endereço:
R Rolf Penski - Joinville/SC - 89237-813

Telefone/WhatsApp:
+55 (47) 92000-2048

Última atualização:
19 de julho de 2026